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Os ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia (UE) reúnem-se esta tarde de emergência em Bruxelas para ultimar os detalhes de um fundo que poderá ser activado para socorrer países que se defrontem com dificuldades em financiar-se nos mercados financeiros.


O fundo, que os europeus querem ter montado antes da reabertura dos mercados nesta segunda-feira, será financiado por obrigações europeias, emitidas pela Comissão Europeia com garantias dos Estados do euro, e poderá angariar até 70 mil milhões de euros, segundo avança o “The Guardian”.

A necessidade de montar uma “linha de defesa do euro” surgiu depois de na semana passada se terem adensado os sinais de que o risco de a Grécia resvalar para a “bancarrota”, mostrando-se incapaz de honrar dívidas passadas e captar novos recursos financeiros, não é apenas um problema grego, nem tão pouco dos países periféricos, como Portugal, mas a ponta do iceberg de um ataque especulativo contra a união monetária europeia, que fez com que particularmente Portugal, mas também Espanha e Irlanda, vissem subir enormemente as taxas de juro reclamadas pelos investidores para comprar dívida pública.

No caso português, os juros associados a títulos de mais curto prazo ultrapassaram pela primeira vez na sexta-feira os de longo prazo (6,4008% nas obrigações a três anos e nos 6,2292% nos títulos a 10 anos), sugerindo que os investidores atribuem agora uma maior probabilidade de incumprimento na dívida portuguesa. Esta inversão ocorreu nas obrigações gregas há um mês.

“O que estamos a assistir é um ataque global contra o euro, pelo que a Zona Euro tem de reagir como um todo”, afirmou Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro e ministro das Finanças do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo (fórum que reúne apenas os 16 ministros das Finanças do euro).

Juncker falava já na madrugada de sábado, após uma cimeira extraordinária dos líderes dos países do euro em que foi decidido avançar com empréstimos bilaterais de emergência à Grécia (80 mil milhões de euros em três anos, a que se acrescerão 30 mil milhões do FMI) e lançar uma estratégia de defesa para toda a Zona Euro.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, garantiu que “na segunda-feira, na abertura dos mercados, a Europa estará preparada para defender o euro. Vamos desencadear todos os mecanismos comunitários que temos à disposição. A situação é excepcional, temos de tomar medidas excepcionais”.

A chanceler alemã, Angela Merkel, que enfrenta hoje eleições regionais na Renânia do Norte-Vestefália (o maior Estado federado da Alemanha) que poderão ditar o fim da maioria da coligação governamental na câmara alta do Parlamento (Bundesrat), assegurou, por seu turno que o mecanismo que será esta tarde ultimado pelos ministros das Finanças irá enviar “um sinal muito forte” para que os especuladores se afastem do euro.

Também Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, garantiu que a Europa está preparada para mobilizar “tudo o que for preciso para defender o euro”.“Temos vários instrumentos à nossa disposição e faremos uso deles", sublinhou.

À espera do BCE

Boa parte das “munições” de aplicação imediata para proteger o euro estará nas mãos do Banco Central Europeu (BCE) que se defronta, no entanto, com grandes limitações de actuação impostas pelos Tratados.

O BCE pode, como já fez na semana passada com a Grécia, decidir continuar a aceitar como colateral (garantia) para cedência de liquidez aos bancos obrigações de qualquer Estado do euro, independentemente da classificação que lhes seja dada pelas agências de ‘rating’.

A S&P baixou há duas semanas o ‘rating’ da Grécia para um nível inferior ao considerado como mínimo de qualidade pelos critérios usuais do BCE – e que já haviam sido flexibilizados na sequência da crise financeira. Apesar de também ter descido o “rating” de Portugal em dois níveis, para A-, os títulos de dívida portuguesa ainda se encontram dentro dos patamares aceitáveis para o BCE.

A autoridade monetária do euro pode também regressar aos leilões de liquidez de mais longo prazo e eventualmente voltar a ceder crédito em valores ilimitados para aliviar os bancos mais expostos aos títulos gregos, mas também portugueses e espanhóis, que foram duramente castigados nas últimas semanas, gerando uma espiral de perda de valor que se reflectiu na queda abrupta das suas acções em Bolsa.

Mais controversa seria a possibilidade de o BCE a comprar dívida pública directamente aos Estados que enfrentem maiores dificuldades em financiar-se nos mercados. Este expediente dificilmente não seria uma violação grosseira dos Tratados e foi na quinta-feira frontalmente afastado por Jean-Claude Trichet, seu presidente, após a reunião do Conselho de Governadores do BCE que teve lugar em Lisboa.

Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano, admitiu porém que essa é uma das possibilidades que está sobre a mesa, tendo sido o único a fazê-lo.

A reunião dos 16 dirigentes dos membros do euro foi precedida por uma teleconferência entre os líderes do G7 (que integra as maiores potencias “clássicas” mundiais, entre as quais os Estados Unidos, Japão e Reino Unido), num contexto em que se receia que a crise grega
detone uma nova recessão mundial.


Travagem a fundo nos défices

Os Governos do euro prometeram, por seu turno, “acelerar” a consolidação orçamental, assumindo que tarefa de baixar o défice e a dívida públicos - mais do que tentar estimular a actividade económica – é “uma prioridade para todos nós”.

Foi neste contexto que José Sócrates afirmou que o novo objectivo do Governo é reduzir o défice orçamental para 7,3% do PIB no final deste ano (e não apenas para 8,3%), o que deverá exigir o adiamento do início da construção do novo aeroporto e da terceira travessia sobre o
Tejo.

fonte: negócios